OAB SP na Diversidade

Produzido na gestão 2019-2021. O episódio de hoje aborda, com uma visão do Direito Internacional e Relações Internacionais, a recente decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos que entendeu que, a mesma lei que previa proteção contra discriminação por sexo, raça, gênero, origem nacional e religião, de 1964, também abrange a orientação sexual e identidade de gênero. O convidado de hoje foi o Carlos Eduardo de Castro e Silva Carreira. Ele é advogado, Coordenador do Núcleo de Relações Governamentais Internacionais da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP, Diretor Acadêmico de Pesquisas em Proteção Internacional de Minorias da USP, Membro e Conselheiro Científico do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADVS) e, Professor de Direito Internacional e Direitos Humanos no Curso de Relações Internacionais da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas)|||Nossas redes: https://linktr.ee/diversidadeoabsp

Produzido na gestão 2019-2021. No dia 10 de junho, a Presidenta da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP, Marina Ganzarolli, foi convidada pelo Ricardo de Sales, da Consultoria MaisDiversidade para falar sobre Direitos LGBTI+. @ricardodesales | @mariganzarolli | @maisdiversidade ▪︎ https://linktr.ee/diversidadeoabsp

Produzido na gestão 2019-2021 ***Episódio EDITADO com os melhores momentos, a partir da live no Instagram (problemas de áudio acontecem e conosco não foi diferente)*** Hoje, 15 de junho, o Coordenador do Núcleo de Acadêmicos LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP, Luan Felipe Goulart @luan_f_goulart esteve numa conversa com uma convidada mais que especial: Profa. Dra. Jaqueline Gomes de Jesus @instadajaqueline ▪︎O tema dessa conversa foi "Conferência Mundial Contra o Racismo (Durban, 2001) e o Sistema de Cotas Raciais no Brasil"▪︎ Jaqueline Gomes de Jesus é professora de Psicologia do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ). Doutora em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações pela Universidade de Brasília (UnB), com pós-doutorado pela Escola Superior de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV)▪︎Pesquisadora-líder do ODARA - Grupo Interdisciplinar de Pesquisa em Cultura, Identidade e Diversidade (CNPq) e coordenadora do Núcleo de Diversidade NDIVAS Marielle Franco (IFRJ/CNPq)▪︎Foi a primeira gestora do Sistema de Cotas para Negras e Negros da UnB, tendo sido Assessora de Diversidade e Apoio aos Cotistas e Coordenadora do Centro de Convivência Negra ● INDICAÇÕES DE LEITURA E FILMES:

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Produzido na gestão 2019-2021. O SPTV2, da Rede Globo SP, falou sobre a realização da Parada Virtual e, aproveitou para falar sobre a decisão do STF pela Criminalização da LGBTIfobia. Uma pessoa que atuou nessas ações, em nome de associação entidades, é o advogado Dr. Paulo Iotti.| Entrevistas: ▪︎ Catraca Livre: https://catracalivre.com.br/cidadania/o-que-mudou-apos-1-ano-da-criminalizacao-da-lgbtfobia-no-brasil/ ; ▪︎ Folha de São Paulo: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020/06/um-ano-apos-stf-criminalizar-homofobia-relatos-de-lgbtfobia-crescem-na-quarentena.shtml ; ▪︎ Universa/UOL: https://www.uol.com.br/universa/noticias/redacao/2020/06/13/um-ano-apos-criminalizacao-tribunais-nao-dispoem-de-dados-sobre-homofobia.htm .

Produzido na gestão 2019-2021. No data de hoje, 13 de junho, o Coordenador do Núcleo de Acadêmicos LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP teve uma conversa incrível e agradável com Filipa Brunelli conversando sobre "Desafios da Luta LGBTQIA+ no interior de São Paulo". Filipa relatou os projetos voltados à população LGBTQIA+, o diálogo e integração com o Poder Público e, também, da resistência enquanto corpo, rosto e voz LGBTQIA+ nos espaços de poder. • Filipa Brunelli é Travesti, graduanda em Sociologia pela Universidade Paulista. Feminista interseccional, transativista pelos direitos humanos, militante LGBTQIA+; Atualmente, Assessora Municipal de Políticas LGBT de Araraquara/SP. •Luan Felipe Goulart é Acadêmico de Direito; Coordenador do Núcleo de Acadêmicos LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP. https://linktr.ee/diversidadeoabsp

Produzido na gestão 2019-2021. Na dia 13 de junho de 2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento das ações que tratam da matéria (ADO 26/MI 4.733), entendendo que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar lei que criminalize condutas homotransfóbicas e ainda que, até que o Congresso Nacional edite lei específica, as condutas LGBTfóbicas se enquadram na tipificação da Lei do Racismo (7.716/89). Supremo não legislou nem fez analogia ao considerar homofobia como racismo.  A decisão do STF e o conceito de racismo Vejamos o conceito constitucional de racismo, afirmado pelo STF na tese fruto do julgamento que reconheceu a homotransfobia como tal (ADO 26 e MI 4.733): “O conceito de racismo, compreendido em sua dimensão social, projeta-se para além de aspectos estritamente biológicos ou fenotípicos, pois resulta, enquanto manifestação de poder, de uma construção de índole histórico-cultural motivada pelo objetivo de justificar a desigualdade e destinada ao controle ideológico, à dominação política, à subjugação social e à negação da alteridade, da dignidade e da humanidade daqueles que, por integrarem grupo vulnerável (LGBTI+) e por não pertencerem ao estamento que detém posição de hegemonia em uma dada estrutura social, são considerados estranhos e diferentes, degradados à condição de marginais do ordenamento jurídico, expostos, em consequência de odiosa inferiorização e de perversa estigmatização, a uma injusta e lesiva situação de exclusão do sistema geral de proteção do direito” - Dr. Paulo Iotti (advogado) em https://www.conjur.com.br/2019-ago-19/paulo-iotti-stf-nao-legislou-equipararhomofobia-racismo | https://linktr.ee/diversidadeoabsp | Direitos Reservados: TV JUSTIÇA e STF.

Produzido na gestão 2019-2021. Você sabia que a cada 20 horas, morre uma pessoa LGBT no Brasil? E que 72 países ainda contam com leis que criminalizam relações homoafetivas (ONU, 2018)? Por este e outros motivos, o JusBrasil convidou Marina Ganzarolli para explicar os direitos fundamentais das pessoas LGBTQI+ e como a OAB e outras instituições podem contribuir para o avanço das leis e de políticas públicas. Marina é especialista no assunto e presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB SP. OBSERVAÇÃO: essa entrevista foi ao ar em 22/05/2019, portanto, antes do julgamento final da ADO 26 e MI 4733, no STF (que só ocorreu em 13/06/2019). https://linktr.ee/diversidadeoabsp

Produzido na gestão 2019-2021. A população LGBTQIA+ é uma das mais atingidas pela crise econômica que se agrava na medida em que em a pandemia se espalha pelo estado de São Paulo. Buscando dar voz para a Advocacia Paulista do interior e do litoral do estado, a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP está promovendo desde 28/05, encontros virtuais semanais (toda quinta) com as Comissões da Diversidade Sexual e de Gênero das Subseções da OAB-SP, sempre às 17h00! Começamos com Barretos e Praia Grande, num bate-papo informal sobre o trabalho que a Advocacia tem desenvolvido por meio das suas Comissões da Diversidade e como a população LGBTQIA+ está enfrentando a pandemia nas diferentes regiões do estado. A OAB-SP possui 242 subseções espalhadas pelo estado de São Paulo, que possui cerca de 340 mil advogados e advogadas. No segundo Café da Diversidade a Presidenta da CDSG-Praia Grande, Dra. Amanda Mesquita bateu um papo com o Coordenador da CDSG-São José do Rio Preto, Dr. Eder Serafim. https://linktr.ee/diversidadeoabsp

Produzido na gestão 2019-2021. A população LGBTQIA+ é uma das mais atingidas pela crise econômica que se agrava na medida em que em a pandemia se espalha pelo estado de São Paulo. Buscando dar voz para a Advocacia Paulista do interior e do litoral do estado, a Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP está promovendo desde 28/05, encontros virtuais semanais (toda quinta) com as Comissões da Diversidade Sexual e de Gênero das Subseções da OAB-SP, sempre às 17h00! Começamos com Barretos e Praia Grande, num bate-papo informal sobre o trabalho que a Advocacia tem desenvolvido por meio das suas Comissões da Diversidade e como a população LGBTQIA+ está enfrentando a pandemia nas diferentes regiões do estado. A OAB-SP possui 242 subseções espalhadas pelo estado de São Paulo, que possui cerca de 340 mil advogados e advogadas. No primeiro Café da Diversidade a Vice-Presidenta da CDSG-SP e Presidenta da CDSG-Barretos, Dra. Priscila Sanches Salviano de Oliveira, bateu um papo com a Presidenta da CDSG-Praia Grande, Dra. Amanda Mesquita. https://linktr.ee/diversidadeoabsp

Produzido na gestão 2019-2021. Nesta sexta, 12 de junho, o Coordenador do Núcleo de Acadêmicos LGBTQIA+ da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB-SP esteve numa live incrível com o Brunno Mendozza batendo papo sobre "Organização de Parada LGBT+ no interior de São Paulo". Para quem não o conhece, Brunno é Organizador da Parada do Orgulho LGBT+ de Mogi Guaçu/SP. https://linktr.ee/diversidadeoabsp