Salão Nobre

O programa Salão Nobre Especial 200 anos recebe o ex-presidente do Senado, Tião Viana. Ele fala sobre a história do Parlamento Brasileiro, controle das contas públicas, a relação com os outros Poderes da República, e relembra seu mandato e o momento em que se tornou presidente da Casa, quando do licenciamento do senador Renan Calheiros.

O ex-presidente do Congresso Nacional no biênio de 2017 a 2019, Eunício Oliveira, abre a temporada especial 200 anos do Senado do programa Salão Nobre. O atual deputado federal pelo MDB do Ceará fala sobre os desafios da reconstrução do diálogo entre os Poderes, logo após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, momento em que ocupava a presidência da Casa, e destaca a importância do respeito às divergências para a democracia.

Senador Marcelo Castro (MDB-PI) é relator do Projeto de Lei da Reforma Eleitoral ( PLP 112/2021 ), que busca consolidar toda a legislação eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O texto está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Segundo o senador, o projeto simplifica a legislação, regulamenta questões como prestação de contas, crimes eleitorais, doações, limites de gastos, campanha partidária e pesquisas eleitorais.

Senador Eduardo Girão (Novo-CE) é contrário à proposta que regulamenta as bets. Ele apresentou dez emendas ao Projeto de Lei 3.626/2023 e aponta perigos de apostas esportivas para a saúde e o esporte. O parlamentar sustenta também que a proposta perdeu sua função original, que era regulamentar as apostas esportivas já legalizadas no país.

Senador Angelo Coronel fala sobre o Projeto de Lei 3.626/2023 , que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas “bets”. Segundo o parlamentar que relatou parecer favorável à proposta, a medida não cria novas modalidades de apostas, apenas regulamenta uma medida provisória de 2018 que foi convertida na Lei 13.756/2018 e garante ao governo arrecadar com jogos que já estão em funcionamento, o aumento da arrecadação auxiliaria o governo a cumprir a meta de zerar o déficit fiscal

Durante a Campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra a Mulher, o Salão Nobre recebe a senadora Zenaide Maia (PSD–RN), que é, no Senado, procuradora Especial da Mulher. Ela fala das atividades de combate à violência contra mulher e da conscientização sobre o problema. A senadora destaca a 10ª edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, do Instituto DataSenado em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência.

O senador Esperidião Amin (PP-SC), relator na Comissão de Constituição e Justiça, da PEC 8/2021 , defendeu limites às decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores, como o Supremo Tribunal Federal. A proposta, apresentada por Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), recebeu voto favorável do relator, e foi aprovada na CCJ.

Coordenador do grupo de trabalho sobre a Reforma Tributária ( PEC 45/2019 ) na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Efraim Filho (União-PB) fala sobre os debates, as necessidade e dificuldades que foram apontadas nessas audiências públicas, diz que o objetivo é contribuir com a análise que está sendo realizada pela Comissão de Constituição e Justiça, instância de deliberação da proposta. Favorável a reforma alerta sobre a necessidade de atualização do modelo, por sistema simplificado.

O senador Flávio Arns (PSB-PR) fala sobre a necessidade de aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) que pretende alinhar políticas, programas e ações da União, do Distrito Federal, de estados e de municípios na área educacional. O senador destaca que os problemas de segurança nas escolas e as dificuldades enfrentadas na reforma do ensino médio devem ser tratadas, também, dentro do modelo tripartite.

Projeto de Lei 3.670/2023 que isenta os aposentados que voltaram a trabalhar da cobrança do FGTS e contribuição previdenciária é assunto da entrevista com o Senador Mauro Carvalho (União-MT).