Brasil fechou março com maior Investimento Estrangeiro Direto (IED) desde 2012, US$ 9,6 bilhões
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Ecio Costa - Economia e Negócios
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No trimestre, o acumulado representou o maior IED desde 2017, US$ 23,3 bilhões. Em 2023, o país foi o 2º maior receptor, com US$ 64 bilhões, somente atrás dos EUA (US$ 341 bilhões), mas com uma queda em relação a 2022, quando recebeu US$ 73 bilhões. Os dados de março e do trimestre foram divulgados pelo Banco Central, indicando que o saldo bastante positivo do mês e do trimestre ajudaram a contrabalancear o aumento do saldo negativo do Balanço de Transações Correntes do país com o resto do mundo, que foi deficitário em US$ 4,6 bilhões em março de 2024, ante superávit de US$ 698 milhões em março de 2023. No acumulado de 12 meses, o Investimento Direto do País - IDP (equivalente ao Investimento Estrangeiro Direto - IED) vem se reduzindo desde 2023. Na comparação com o PIB, em março desse ano, o indicador ficou US$ 66,5 bilhões (2,98% do PIB) contra US$ 75,2 bilhões (3,76% do PIB) em março de 2023. Ainda assim, o saldo tem sido suficiente para financiar o saldo negativo das Transações Correntes do Brasil com o resto do mundo. A redução do IDP no período é menor do que a do déficit em transações correntes no acumulado em 12 meses, que está em US$ 32,6 bilhões (1,46% do PIB) em março. Essa diferença ajuda o país a aumentar suas reservas internacionais e traz estabilidade para a moeda. Os dados de 2023 foram divulgados pela OCDE mostrando que o Brasil passou de 3º para 2º maior destino em IED global, passando a China, que teve uma redução drástica no período, indo de US$ 190 bilhões de ingresso de IED para US$ 43 bilhões devido, principalmente, à sua crise do sistema imobiliário. Os EUA se mantiveram em primeiro lugar, mas também com uma redução de US$ 364 bilhões para US$ 341 bilhões. Segundo a OCDE, o mundo todo teve uma queda de 7% em IED em 2023. A entrada desse tipo de investimento é muito importante para o Brasil, pois é um investimento de longo prazo, que gera empregos, renda e impostos. São investimentos privados em projetos greenfield e de M&A de negócios já instalados aqui no país. Além dessa vantagem, a entrada desses tipos de investimentos ajuda a cobrir o déficit das Transações Correntes e melhora as reservas internacionais.
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Contas externas do país apresentam uma deterioração em abril
O déficit das transações correntes do Brasil com o resto do mundo mudou de um déficit de US$ 247 milhões em abril de 2023 para US$ 2,5 bilhões em 2024. O resultado veio de queda no saldo comercial e aumento do pagamento de juros, principalmente. Investimento Estrangeiro Direto, por sua vez, aumentou. Na comparação interanual, o saldo comercial recuou US$ 578 milhões. O superávit da balança comercial de bens atingiu US$ 6,8 bilhões em abril de 2024, ante superávit de US$ 7,4 bilhões em abril de 2023. As exportações de bens totalizaram US$ 31,4 bilhões e as importações, US$ 24,6 bilhões, correspondendo a aumentos de 11,7% e de 18,6%. O déficit total na conta de serviços totalizou US$ 4,0 bilhões em abril de 2024, ante US$ 3,1 bilhões em abril de 2023, crescimento de 26,9%. Os déficits em serviços (transportes, aluguéis e viagens) e renda primária (lucros, dividendos e juros) aumentaram, respectivamente, US$ 844 milhões e US$ 1,1 bilhão. Os investimentos diretos no país (IDP) registraram ingressos líquidos de US$ 3,9 bilhões em abril de 2024, ante US$ 3,1 bilhões em 2023. A totalidade dos ingressos líquidos do mês ocorreu em participação no capital. O IDP acumulado em 12 meses atingiu US$ 67,3 bilhões (3,01% do PIB) em abril de 2024, ante US$ 66,5 bilhões (2,98% do PIB) em março e US$ 67,4 bilhões (3,36% do PIB) em relação a abril de 2023. O Brasil vem apresentando, de toda forma, uma relação mais estável nas transações com o resto do mundo. Apesar de um saldo sempre negativo nas Transações Correntes, pois paga muitos juros, lucros e dividendos, a Balança Comercial e o Investimento Estrangeiro Direto sempre positivos mantêm as Reservas Internacionais em um patamar bastante confortável, atingindo US$ 351,6 bilhões em abril de 2024.
Brasil tem 38,9 milhões de trabalhadores informais
Apesar de uma taxa de desemprego de 7,9% (8,6 milhões de pessoas), a informalidade é responsável por 38,9% da população ocupada no Brasil, segundo a PNAD Contínua, divulgada pelo IBGE para o 1º trimestre de 2024. O número de trabalhadores informais (38,9 milhões) é maior que o de formais (38 milhões). Caso a informalidade fosse considerada dentro da taxa de desemprego e os 38,9 milhões de trabalhadores informais fossem considerados e somados aos 8,6 milhões de desempregados, a taxa de desemprego iria subir para 43,7%, levando em consideração que a população na força de trabalho está em 108,8 milhões. De acordo com o IBGE, a taxa de informalidade abrange os empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada; empregados domésticos sem carteira de trabalho assinada; empregadores sem registro no CNPJ; trabalhadores por conta própria sem registro no CNPJ; e, trabalhadores familiares auxiliares. Esses valores ainda pioram quando a taxa de informalidade é analisada por estados, sexo, cor e faixas de renda. As regiões Norte e Nordeste têm as maiores taxas e os estados do Maranhão, Piauí e Ceará estão nos 3 primeiros lugares em informalidade, com 57,5%, 54,9% e 54,0% respectivamente. As Unidades da Federação com as menores taxas são Santa Catarina (27,4%), Distrito Federal (30,7%), e São Paulo (31,0%). Os pardos apresentam a maior taxa de informalidade (43,5%), seguidos por pretos (41,0%) e os brancos (33,6%). Os trabalhadores sem instrução têm 70,9% de taxa de informalidade, enquanto os trabalhadores com nível superior completo têm 19,1% de informalidade. Os homens apresentam informalidade maior que as mulheres, 40,3% em comparação a 37,0%. Ou seja, trabalhadores homens, pardos, sem formação e nas regiões Norte-Nordeste estão em sua maioria em empregos informais. Esses resultados corroboram a situação já apresentada para os níveis de educação da população brasileira, segundo dados apresentados recentemente no Censo de 2022 pelo IBGE e não são por coincidência. A desigualdade é geracional e seu combate precisa ser tratado através de políticas públicas que tenham esse público como alvo.
Com reoneração dos combustíveis, arrecadação soma R$ 228,87 bilhões e bate recorde em abril
A arrecadação do governo federal foi o maior valor para o mês desde 1995, início da série histórica. Subiu 8,26% em termos reais (corrigidos pela inflação) em relação ao mesmo mês de 2023 (R$ 203,89 bilhões). O resultado de abril foi puxado principalmente pela receita com a cobrança do PIS/Pasep e Cofins, que totalizaram uma arrecadação de R$ 44,30 bilhões –crescimento anual real de 23,38%. O aumento veio com a reoneração na tributação dos combustíveis. No acumulado de janeiro a abril de 2024, a arrecadação atingiu R$ 892,23 bilhões em valores reais, uma alta real de 8,33% em comparação com o mesmo intervalo do ano anterior, quando foi de R$ 823,60 bilhões. O resultado também é recorde da série histórica. Além da reoneração dos combustíveis, o desempenho de abril foi impulsionado por outros 2 fatores principais: Receita Previdenciária – arrecadação de R$ 52,79 bilhões (+6,15%), por conta da elevação da massa salarial; e, Imposto sobre Importação e IPI-Vinculado à Importação – arrecadação de R$ 8,07 bilhões (+27,46%), decorrente do aumento do volume das importações. O governo federal deixou de arrecadar R$ 41,04 bilhões em 2024 por causa de renúncias fiscais. Além do resquício da desoneração dos combustíveis, as principais desonerações foram: Desoneração do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – R$ 7,92 bilhões; Folha de pagamentos – R$ 5,84 bilhões; e, planos de saúde – R$ 1,11 bilhão. O ajuste está vindo, claramente, pelo lado da receita. A reoneração dos combustíveis, tributação de fundos exclusivos e outras formas de aumentar a receita ajudaram no resultado desse acumulado do ano até abril. O ajuste fiscal seria viável se o governo se esforçasse para controlar o lado dos gastos, mas não tem conseguido, principalmente em ano de eleição e agora com a tragédia do Rio Grande do Sul.
Onde estão os analfabetos do Brasil?
O Censo de 2022, realizado pelo IBGE, trouxe mais uma constatação importante: a taxa de analfabetismo caiu de 9,6% para 7,0% em 12 anos, mas as desigualdades ainda existem, apesar de também terem diminuído ao longo do tempo. O analfabetismo atinge o país de maneira desigual. A taxa sofre influência de raça, idade e região. De acordo com o Censo, em 2022, havia, no país, 163 milhões de pessoas de 15 anos ou mais de idade, das quais 151,5 milhões sabiam ler e escrever e 11,4 milhões não sabiam. Ou seja, a taxa de alfabetização foi 93,0% em 2022 e a taxa de analfabetismo foi 7,0% deste contingente populacional. Em 2000, a taxa de analfabetismo era de 13,6%, depois passou para 9,6% em 2010 e, agora, diminuiu para 7,0%. Os grupos de idade de 15 a 19 anos e de 20 a 24 anos têm as menores taxas de analfabetismo (1,5%) e o de 65 anos ou mais, a maior taxa (20,3%). Porém o grupo de idosos teve a maior queda em duas décadas, passando de 38,0% em 2000, para 29,4% em 2010 e 20,3% em 2022, redução de 17,7 p.p. (queda de 46,7%). As novas gerações têm um ritmo de alfabetização alto. As taxas de analfabetismo de pretos (10,1%) e pardos (8,8%) são mais do dobro da taxa dos brancos (4,3%). Para cor ou raça indígena (16,1%), é quase quatro vezes maior. A distância entre a população branca e as populações preta, parda e indígena era maior em 2010 (8,5; 7; e, 17,4 p.p), caindo para 5,8; 4,5; e, 11,7 p.p. em 2022. Os 1.366 municípios entre 10.001 e 20.000 habitantes apresentaram a maior taxa média de analfabetismo (13,6%), mais de quatro vezes a taxa dos 41 municípios acima de 500.000 habitantes (3,2%). Por unidade da federação, as maiores taxas de alfabetização foram registradas em Santa Catarina (97,3%) e no Distrito Federal (97,2%), e as menores, em Alagoas (82,3%) e no Piauí (com 82,8%). Pernambuco tem 86,6% e aparece com a 8ª maior taxa de analfabetismo (13,4%). Apesar do aumento de 80,9% em 2010 para 85,8% em 2022, a taxa de alfabetização da região Nordeste permaneceu a mais baixa. Sul e Sudeste têm taxas de alfabetização acima de 96%. A taxa de analfabetismo do Nordeste (14,2%) permanece o dobro da média nacional (7,0%). Em 2010, as taxas eram, respectivamente, de 19,1% e 9,6%. As taxas de analfabetismo do Norte e do Nordeste tinham, em 2022, valores acima de 2% desde o primeiro grupo de idade. No Centro-Oeste, isso ocorreu a partir de 35 a 44 anos e para no Sul e Sudeste apenas a partir de 45 a 54 anos. Os resultados apresentam o direcionamento que as políticas de redução do analfabetismo devem seguir. As populações de cores preta, parda e indígena das pequenas cidades nos interiores do Nordeste devem ser alvo de políticas específicas para acelerar essa diminuição. Os mais jovens já são contemplados em sua maioria, mas o esforço continua sendo nas gerações mais idosas, que não foram educadas no passado.